PNDH: A DEFINITIVA IMPLANTAÇÃO DO TOTALITARISMO PETISTA

O título deste artigo traduz bem as intenções do Plano Nacional de Direitos Humanos, assinado por decreto do Presidente Lula. De fato, a simples análise de suas principais linhas nos mostra a que estado de coisas o Brasil chegou na implementação da estratégia socialista. Gramsci pode comemorar feliz no inferno: a paciência do PT, fingindo-se de manso, logrou o êxito de agora estarmos a poucos passos do sonho vermelho na Terra de Santa Cruz.

Não que não tivéssemos alertado antes. Percival Puggina, Olavo de Carvalho, Pe. Paulo Ricardo, Reinaldo Azevedo, e outros tantos, não se cansam de mostrar a verdadeira face do PT: seu compromisso com o Foro de São Paulo, organização que tenta recuperar na América Latina o que perdeu o socialismo no Leste Europeu; o apoio a terroristas e guerrilheiros comunistas de todos os matizes; o namoro promíscuo com Morales, Chávez, Corrêa, Khadafi e Fidel; o discurso estatizante; o populismo dos programas sociais; o amordaçamento da imprensa; o financiamento do MST.

Agora, com o PNDH a coisa tomou rumos verdadeiramente assustadores. Resta inequívoca a intenção de uma guinada à extrema esquerda, como veremos pelo breve comentário de alguns pontos.

1. O laicismo – distinto do princípio da laicidade albergado pela Constituição – é declarado “religião de Estado”, na prática. Com efeito, o PNDH manda que se tenha um programa com vistas a eliminar os símbolos religiosos dos prédios e repartições públicas da União, em claro desrespeito à religião da maioria esmagadora do povo, e em flagrante ignorância de nossa cultura e história.

2. Revisão da anistia, e, pior, só para um lado. Os fautores do PNDH, em cristalina atitude revanchista, querem prisão para os supostos torturadores do regime militar, jogando no lixo o conceito de segurança jurídica e os mais comezinhos princípios do Estado de Direito, como prescrição, ato jurídico perfeito etc. Se a tortura é imprescritível, o terrorismo, tal qual praticado pelos que hoje estão em postos de liderança no governo Lula, inclusive a pré-candidata Dilma Roussef, também o é. Remexer em feridas já curadas é andar na contramão da anistia, que pretendeu a pacificação social. Ao se revogar a anistia, também devemos voltar ao status quo ante, com o envio imediato dos militantes de esquerda para o exílio? A própria denominação da comissão destinada a tais investigações é de caráter absolutamente totalitário: “Comissão da Verdade”. Linguagem bem ao gosto do regime do Grande Irmão, do clássico 1984 de Orson Wells.

3. Promoção do aborto como se direito reprodutivo fosse. E agora, “católicos” apoiadores do PT?

4. Audiências públicas antes de o juiz conceder liminar de reintegração de posse, quando as fazendas são invadidas por bandidos do MST. Isso é um claro desrespeito à ordem jurídica, à paz social, ao direito de propriedade, e uma ideologização do processo judicial, que deveria revestir-se de caráter técnico.

Some-se a isso toda a trajetória do PT, a tentativa de calar a imprensa livre, a ânsia por instrumentalizar a polícia e os órgãos de Estado, os “amigos” de Lula no exterior, o estatuto do partido, e os responsáveis pela redação do PNDH (entre os quais Tarso Genro e o ex-guerrilheiro Franklin Martins), temos a visão de conjunto desse cenário assustador.

Rafael Vitola Brodbeck
Pesquisador